1. Visão Geral
Este site é operado pela Portal Nutra (“nós”, “nos” ou “nosso”). Ao acessar nosso site ou comprar conosco, você concorda em obedecer a estes Termos de Serviço (“Termos”), bem como às nossas políticas correlatas (Política de Privacidade, Política de Devolução e Reembolso etc.). Caso não esteja de acordo, não utilize nossos serviços.

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2. Elegibilidade
Você declara ter capacidade civil para contratar (ser maior de 18 anos ou emancipado) e reside em território nacional. Caso represente menor, declara ter autorização legal para isso.

3. Cadastro e Conta
Para comprar, é necessário criar uma conta ou fornecer e-mail válido e dados precisos.
Você é responsável por manter sigilo de sua senha e conta, bem como por todas as atividades realizadas sob seu login.
Deve informar prontamente qualquer uso não autorizado de sua conta.

4. Obrigações do Usuário
Você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas;

• Não utilizar nosso site para fins ilegais, abusivos ou que violem direitos de terceiros;

• Não disseminar vírus, malware ou qualquer código nocivo;

• Respeitar a propriedade intelectual e demais direitos da Portal Nutra e de terceiros.

5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, marcas, logotipos, imagens, textos e códigos do site são de nossa propriedade ou licenciados. É proibida reprodução, distribuição ou uso sem autorização por escrito.

6. Precisão e Atualização das Informações
Empreendemos esforços para que preços, descrições e imagens de produtos estejam corretos, mas não garantimos perfeição absoluta.
Reservamo-nos o direito de corrigir erros, atualizar informações ou cancelar pedidos caso identifiquemos inconsistências.

7. Preços, Pagamentos e Disponibilidade
Todos os preços estão em reais (R$) e incluem impostos aplicáveis.
O pagamento é processado de forma segura, via Shopify Payments ou outra forma indicada no checkout.
Podemos, a nosso critério, limitar quantidades por pedido ou região.

8. Política de Devolução e Frete
Aplicam-se as regras previstas em nossa Política de Devolução e Reembolso, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).

9. Conteúdo Gerado pelo Usuário
Comentários, avaliações ou sugestões enviados por você (“Conteúdo do Usuário”) poderão ser editados, publicados e utilizados por nós sem ônus. Você declara ser titular dos direitos desse conteúdo e nos isenta de qualquer responsabilidade por ele.

10. Privacidade e Proteção de Dados
Tratamos seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018).

11. Links e Serviços de Terceiros
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12. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade
O serviço e os produtos são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, sem garantias expressas ou implícitas.
Em nenhuma hipótese a Portal Nutra será responsável por danos indiretos, especiais, incidentais ou consequenciais, salvo disposição em contrário do CDC ou outra lei aplicável.

13. Indenização
Você concorda em nos indenizar e defender contra quaisquer reivindicações, perdas ou despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de sua violação destes Termos ou da legislação aplicável.

14. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar seu acesso a qualquer momento, sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos. Obrigações já contraídas antes da rescisão sobreviverão ao término.

15. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor ou, em sua falta, para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

16. Alterações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação no site. Seu uso continuado após mudanças implica aceitação. Consulte sempre a versão mais atual em nosso rodapé.